Chateações

Eu às vezes não tenho muita certeza se o que escrevo deve ser publicado aqui… Sabe aqueles dias que a gente tá meio deprê? Vou contar para vocês, porque eu acho que será uma informação útil de alguma forma.

Há seis anos atrás nós trocamos de carro, aproveitamos para comprar um carro usando o ‘benefício’ do desconto de IPI para crianças que tem autismo (naquela época era o único desconto, hoje também existe desconto para ICMS e IPVA), recebemos na época um pouco mais de quatro mil reais de desconto mas só depois de passar por uma enxurrada de burocracia entre exames e laudo diagnóstico emitido com assinaturas de um médico, um psicólogo e um diretor de órgão vinculado ao INSS, depois de filas de espera na Receita Federal, espera pela chegada da autorização, espera pela entrega do carro…

Sabíamos que não poderíamos vender o carro por um tempo, mas após seis anos, a venda teoricamente deveria ocorrer sem problemas.

Na hora de vender, para minha surpresa, o cartório se negou a reconhecer firma no documento de transferência do veículo, pediu uma autorização judicial. Procurei saber e a mesma só pode ser emitida via advogado ou defensoria pública. Na defensoria me disseram que nossa renda não nos dava acesso a defensores gratuitos, o advogado especializado que encontramos queria nos cobrar a bagatela de quatro mil reais para entrar com o pedido…

Fiquei inconformada! Como assim, um benefício concedido por um governo que nunca me ajudou em nada nem no diagnóstico nem no tratamento da minha filha e que me concede um “benefício” o único que eu acredito existir que me compense em uma parcela mínima o alto gasto que tenho… como este benefício de repente se transforma em gasto? Que direito é esse, concedido de uma forma tão absurda em nome de um menor que passa a ser o dono do bem, e a partir deste momento a destinação do bem fica subordinada a anuência de um juiz?

Fomos ao Detran, contamos com ajuda de amigos que pesquisaram a respeito, fomos a outros dois cartórios em cidades diferentes e ainda que não haja impedimento para que nós pais em comum acordo administremos um bem móvel da filha menor, incapaz (termos legais) ainda que não haja justificativa os cartórios determinam que é assim que tem que ser.

Todo o tempo que perdemos, toda a discussão e estresse com certeza não se pagam com este valor, mas acima de tudo eu não queria me submeter, eu queria muito abrir caminhos, entender para poder compartilhar isto com todos que já usaram ou irão usar o recurso de descontos nos impostos IPI, IPVA, ICMS.

Para nós a aquisição do carro com desconto de IPI concedido para autistas ou seus representantes legais se tornou uma enorme armadilha na hora da venda.

Entro no processo, contrato um advogado, peço autorização de um juiz, torço para que ele ou ela seja sensato.

Mas aqui e agora, acabei de chegar de mais um cartório, acabei de ser destratada (a gente é destratado quando contesta, quando pede informação) acabei de ouvir da funcionária que eu vá para casa e procure na internet a informação! Ela que é a prestadora do serviço e que o está negando… agora só fica este gosto amargo de desgosto e descrença, impregnando o blog com este tom cinza que eu evito tanto. Perdoem meu queridos que me leem, conto com vocês para suportarem também este meu lado “borocochô” 🙁

Vai chegar um dia, eu sei que vai, em que a gente não vai precisar de “benefícios” para compensar o nosso gasto, porque vamos ter um atendimento digno para os autistas no Brasil. Eu sei que vai chegar o dia em que as pessoas com deficiência irão de fato receber apoio, suporte, respeito e compreensão de quem tem mais (saúde, plenitude, mobilidade). Vamos um dia, eu sei que vamos, aprender a cuidar uns dos outros e valorizar o outro nas suas necessidades, tanto quanto nas suas competências. Eu sei que este dia vai chegar. Eu sei.